Como tratamos os dados pessoais no site e nas publicações digitais.

1. Âmbito desta política.

Esta política aplica-se ao site da Algoritmar, às páginas de produto, formulários, quizzes, comunicações por email, pedidos de apoio, processos de compra e acesso a publicações digitais.

Também se aplica ao tratamento de dados pessoais necessário para responder a pedidos de reembolso, livre resolução, reclamações, pedidos de informação ou exercício de direitos relacionados com proteção de dados.

2. Dados pessoais que podemos tratar.

Consoante a forma como o utilizador interage com a Algoritmar, podem ser tratados os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação e contacto: nome, email e informação que o utilizador decida enviar em formulários ou mensagens.
• Dados de compra: produto adquirido, data da compra, email usado na compra, número de encomenda, comprovativo ou informação equivalente fornecida pela plataforma de pagamento.
• Dados de apoio ao comprador: mensagens trocadas, pedidos de acesso, problemas técnicos, pedidos de reembolso, reclamações ou comunicações relacionadas com a compra.
• Dados de quiz ou formulário: respostas submetidas, resultado apresentado, preferências declaradas e informação necessária para gerar ou enviar o resultado.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, eventos técnicos, cookies ou identificadores semelhantes, quando recolhidos pelas ferramentas utilizadas.
• Dados de consentimento: registo de aceitação de termos, preferências de comunicação, consentimentos de marketing e preferências de cookies, quando aplicável.

3. Finalidades e bases de licitude.

Os dados pessoais são tratados apenas quando exista uma finalidade legítima e uma base de licitude aplicável ao abrigo do RGPD.

• Execução de contrato: processar a compra, entregar o produto digital, disponibilizar ficheiros, confirmar acesso e prestar apoio relacionado com a compra.
• Consentimento: enviar newsletters, comunicações editoriais ou comerciais, guardar preferências de cookies não essenciais e tratar respostas submetidas voluntariamente em alguns formulários.
• Obrigação legal: conservar informação necessária para faturação, contabilidade, cumprimento fiscal, resposta a reclamações ou deveres legais aplicáveis.
• Interesse legítimo: proteger o site, prevenir abuso ou fraude, gerir comunicações de apoio, melhorar conteúdos e manter registos proporcionais de pedidos recebidos.

4. Ferramentas e subcontratantes.

Para operar o site, vender produtos digitais e comunicar com utilizadores, a Algoritmar pode recorrer a prestadores externos. Estes prestadores tratam dados pessoais apenas na medida necessária à prestação dos respetivos serviços.

Consoante a configuração efetivamente usada, estes prestadores podem incluir plataformas de checkout e pagamento, serviços de email marketing, formulários e quizzes, alojamento web, armazenamento de ficheiros, email profissional, ferramentas de estatística e ferramentas de gestão técnica do site.

5. Transferências internacionais de dados.

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal aconteça, a Algoritmar procurará utilizar prestadores que adotem mecanismos adequados de proteção, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias previstas no RGPD.

A utilização de ferramentas internacionais deve ser avaliada em função da configuração real do site e dos serviços ativados. Não há virtude em fingir que uma ferramenta não existe só porque ficava mais bonito no texto legal.

6. Conservação dos dados.

Os dados pessoais são conservados pelo período legal necessário ao cumprimento de obrigações fiscais (atualmente 10 anos) para cumprir as finalidades que justificaram a recolha, salvo quando exista obrigação legal de conservação por prazo superior.

• Dados de compra e faturação: conservados pelo período legal necessário ao cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e de prova contratual.
• Pedidos de apoio, reembolso ou reclamação: conservados pelo tempo necessário à gestão do pedido e, quando adequado, para defesa de direitos ou cumprimento de obrigações legais.
• Newsletter e comunicações editoriais: conservadas até retirada do consentimento ou pedido de eliminação, salvo registos mínimos necessários para prova de consentimento ou oposição.
• Dados de quiz ou formulário: conservados pelo tempo necessário à finalidade indicada no formulário, melhoria editorial ou envio do resultado, salvo pedido de apagamento aplicável.
• Cookies e dados técnicos: conservados de acordo com a duração definida na ferramenta de consentimento ou na configuração técnica de cada serviço.

7. Direitos dos titulares dos dados.

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados podem exercer os direitos aplicáveis através de pedido enviado para algoritmar@outlook.pt.

• Direito de acesso: saber que dados pessoais são tratados e obter informação sobre esse tratamento.
• Direito de retificação: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Direito ao apagamento: pedir a eliminação de dados, quando não exista fundamento legal para a sua conservação.
• Direito à limitação do tratamento: pedir que o tratamento seja limitado em determinadas situações.
• Direito à portabilidade: receber dados fornecidos em formato estruturado, quando aplicável.
• Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos baseados em interesse legítimo.
• Retirada do consentimento: retirar consentimento anteriormente dado, sem comprometer a licitude do tratamento realizado até essa retirada.

Quando o pedido envolver dados ligados a uma compra, a Algoritmar pode solicitar informação mínima adicional para confirmar a identidade do requerente e localizar a encomenda. É aborrecido, mas melhor do que entregar dados ao primeiro estranho com teclado.

8. Reclamação junto da autoridade de controlo.

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados. Se reside na União Europeia, pode apresentar reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados do seu País de residência.Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Comissão Nacional de Proteção de Dados

9. Comunicações editoriais e marketing.

A Algoritmar apenas envia newsletters, comunicações editoriais ou mensagens comerciais quando exista consentimento válido ou outro fundamento legal aplicável. O utilizador pode retirar o consentimento ou cancelar a subscrição através do mecanismo indicado em cada comunicação ou por email.

A retirada do consentimento não afeta comunicações necessárias à execução de uma compra já realizada, como envio de acesso, resposta a pedidos de apoio ou informação essencial sobre o produto adquirido.

10. Cookies e tecnologias semelhantes.

O site pode usar cookies técnicos necessários ao seu funcionamento. Quando forem usados cookies de estatística, personalização, marketing ou tecnologias semelhantes que não sejam estritamente necessárias, será solicitado consentimento quando exigido.

As preferências de cookies devem poder ser geridas através da ferramenta disponibilizada no site, quando aplicável. Cookies necessários ao funcionamento do site podem não depender de consentimento, mas devem ser proporcionais e limitados ao necessário.

11. Quiz, perfis e decisões automatizadas.

A Algoritmar pode disponibilizar quizzes ou ferramentas editoriais que geram resultados automáticos com base nas respostas do utilizador. Esses resultados têm natureza informativa e editorial.

A Algoritmar não utiliza esses resultados para tomar decisões automatizadas com efeitos legais ou significativamente semelhantes sobre o utilizador. Um perfil de compra não é uma sentença. É só uma forma menos caótica de organizar respostas.

12. Segurança.

A Algoritmar adota medidas técnicas e organizativas proporcionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Por isso, o utilizador deve evitar enviar por email dados sensíveis, credenciais, dados completos de pagamento ou informação que não seja necessária à resolução do pedido.

13. Menores.

Os produtos e comunicações da Algoritmar não são dirigidos a menores. A Algoritmar não pretende recolher conscientemente dados pessoais de menores sem fundamento adequado ou intervenção dos respetivos representantes legais quando exigível.

14. Alterações a esta política.

A Algoritmar pode atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou de ferramentas utilizadas. A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data de revisão quando aplicável.

15. Responsável pelo tratamento.

A Algoritmar é uma marca editorial digital operada por Miguel Soares, NIF 153 931 736, com domicílio profissional em Covilhã, Castelo Branco, Portugal.

Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício de direitos, o contacto deve ser feito através de:

algoritmar@outlook.pt