A marca que protege a compra
Num anel de ouro, uma pequena marca confirma a espécie e o toque do metal precioso dentro do sistema legal aplicável. Em Portugal, a marca de Contrastaria tem essa função.
A marca de Contrastaria fornece informação concreta sobre o metal precioso.
Não avalia automaticamente a gema, a qualidade global da construção, o conforto, o preço ou a adequação do anel à pessoa.
Uma marca pequena com uma função muito específica
Ao olhar para um anel de noivado, é natural que a atenção vá primeiro para o desenho e para a gema, enquanto as pequenas marcas gravadas no metal passam despercebidas. No entanto, têm uma função importante.
No regime português, a marca de Contrastaria garante o toque legal do metal precioso e identifica a Contrastaria que efetuou a marcação. A legislação atribui-lhe também a função de atestar a conformidade do artigo com os requisitos técnicos legalmente aplicáveis à sua introdução no mercado.
«Toque» é a proporção de metal precioso presente na liga. Assim, a marca num anel ajuda a identificar a espécie do metal precioso, como ouro, prata ou platina, e o toque legal aplicável.
Não precisa de memorizar símbolos. As marcas em vigor e os respetivos toques podem ser consultados no sítio oficial das Contrastarias.
Marca de Contrastaria e marca de responsabilidade não são a mesma coisa
Marca de Contrastaria
Ajuda a responder: que metal precioso e que toque estão legalmente garantidos?
Marca de responsabilidade
Identifica o operador económico responsável pela introdução do artigo no mercado, nos termos aplicáveis.
A marca de responsabilidade consiste numa gravura com desenho próprio e uma letra associada ao nome ou firma do operador. As duas marcas não repetem a mesma informação.
Nem todos os artigos têm necessariamente a mesma combinação de marcas
Atualmente, os artigos de ouro ou platina com peso igual ou inferior a 0,5 gramas estão isentos de marca de Contrastaria, embora devam cumprir os requisitos aplicáveis e ter marca de responsabilidade. Para os artigos de prata, o limite dessa isenção é de 2 gramas.
Existem também regras próprias para artigos provenientes de outros Estados da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e para artigos abrangidos por convenções ou acordos internacionais. Em determinadas condições, podem ser reconhecidas marcas aplicadas por outros organismos de ensaio e marcação.
Se tiver uma dúvida concreta, consulte a informação oficial das Contrastarias ou peça ao profissional que explique as marcas presentes.
O que a marca não lhe diz
Imagine um anel de ouro com uma gema central. A marca pode dar-lhe informação legalmente relevante sobre o metal precioso, mas não é um relatório gemológico sobre a gema nem uma avaliação global do desenho ou da construção.
Também não lhe diz se determinada cravação é a mais adequada ao modo de vida de quem vai usar a peça, se o anel será confortável naquela mão, se o preço se ajusta às suas prioridades ou como deverá ser feita a manutenção futura.
Isto não reduz o valor da marca. Ajuda a perceber exatamente qual é a proteção que ela oferece.
Como confirmar uma marca num anel de ouro
Localize as marcas. Por serem pequenas, poderá precisar de uma lupa.
Peça que lhe indiquem qual é a marca de Contrastaria e qual é, quando aplicável, a marca de responsabilidade.
Compare-as com a informação oficial publicada pelas Contrastarias.
«Pode mostrar-me as marcas deste anel e explicar-me o que cada uma confirma?»
Nota breve de fontes
A situação legal foi verificada nas fontes oficiais das Contrastarias e no Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias. Este Guia é informativo e não constitui aconselhamento jurídico.